Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira

 Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara.

Segundo ele, a pandemia exige pressa no debate sobre o tema. Maia cobrou que o governo encaminhe texto sobre a reforma para ser incorporado ao debate no Parlamento e indicou, mais uma vez, que não há espaço para o retorno da CPMF. Ele participou de uma live promovida pelo banco BTG Pactual nesta quinta-feira (09).

Maia avalia que o atual sistema de impostos brasileiro gera muita insegurança. “Há mais de um R$ 1,5 trilhão de litígios tributários no STF”, disse. “Vamos retomar o debate, não dá mais para esperar”, completou.

Reforma administrativa
O presidente da Câmara cobrou ainda o envio ao Congresso da reforma administrativa do Executivo. Segundo ele, o texto deve ser focado nos novos servidores, com foco no mérito, e na melhoria da qualidade do gasto público brasileiro.

Maia sinalizou que o debate sobre reforma administrativa deve ser retomado nos próximos dias na Câmara com o objetivo de organizar procedimentos administrativos, mas destacou que o ideal é que a reforma seja feita em conjunto com a de todos os Poderes.

Teto de gastos
Rodrigo Maia reafirmou que a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos só poderá ser feita após o País melhorar e organizar a despesa pública brasileira. Segundo ele, só com a aprovação das reformas tributária e administrativa; e com a desvinculação do orçamento será possível debater o tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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