Contratempo: licitação do TSE para compra de urnas atrasa e seções no CE poderão ter mais eleitores

 Contratempo: licitação do TSE para compra de urnas atrasa e seções no CE poderão ter mais eleitores

A média de eleitores nas seções dos municípios do Ceará, no dia 15 de novembro, data do primeiro turno da eleição, poderá aumentar com os contratempos surgidos no processo licitatório para compra de novas urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não tem esses dados sobre transferência de eleitores entre as seções, mas o cenário está sendo desenhado por conta das dificuldades para reposição de urnas em todo o Brasil.

A licitação atrasou e, como consequência, mesmo que os equipamentos sejam adquiridos, não será possível, como admite o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, utilizá-los no primeiro turno do pleito para escolha dos novos prefeitos e vereadores. ‘’Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição’’, resumiu Barroso em declaração ao Jornal O Estado de São Paulo.

A projeção de um número maior de eleitores por seções frustra os estudos do TSE que defendeu as mudanças no calendário para evitar aglomerações durante a campanha e o processo de votação. O adiamento das eleições, aprovado por meio de uma emenda à Constituição Federal, foi adotada como medida para inibir a transmissão da Covid-19.

Os cálculos do TSE apontam que sem as novas urnas a média de pessoas por seção deve saltar de 380 para 430 no dia da votação. Haverá remanejamento de eleitores de uma para outra seção em muitas cidades brasileiras. O TSE não conseguiu agilizar a licitação para compra das urnas em função dos recursos interpostos pelas empresas que disputam o processo para venda dos equipamentos.

A compra das urnas é considerada essencial porque o tempo de vida útil desses equipamentos é de 10 anos – os últimos aparelhos foram adquiridos em 2015. A licitação que está sendo realizada pelo TSE envolve um volume de recursos da ordem de R$ 775 milhões para compra de 180 mil urnas eletrônicas sendo que, para 2020, o orçamento da Corte é de R$ 241 milhões para o pagamento de 43 mil urnas até o final deste ano. As urnas serão usadas não apenas em 2020, mas nas futuras eleições.

Fonte: Ceará Agora

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