O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, criticou a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que será aberta por conta da aposentadoria do ministro Celso de Mello. “Absurdo vergonhoso! O indicado de Bolsonaro […]Leia mais
A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo […]Leia mais
O caso do jovem picado por uma naja no Distrito Federal, na semana passada, desencadeou uma série de ocorrências relacionadas à criação ilegal de cobras na região e resultou no resgate de 32 serpentes e aplicação de mais de R$ 300 mil em multas. Além das cobras, outros animais também foram localizados, como tubarões e lagartos. Em […]Leia mais
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência sejam aumentadas em um terço caso os crimes ocorram durante períodos de calamidade […]Leia mais
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.247/2020, que permite aos profissionais de segurança pública obter abatimento no saldo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei que trata do Fies (Lei 10.260, de 2001) já prevê, para professores da rede pública e médicos (e desde que atendam a uma […]Leia mais
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo […]Leia mais
Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial de julgamento para autoridades dos três poderes e do Ministério Público (PEC 10/2013). O texto foi remetido em 2017 e já foi aprovado nas comissões, mas ainda não foi pautado para o Plenário. […]Leia mais
Foram 402 votos favoráveis à PEC,Pressão dos prefeitos foi superada,Rodrigo Maia articulou votação,Pleito vai de outubro para novembro.A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC do adiamento das eleições municipais de 2020 nesta 4ª feira (1º.jul.2020) em 1º turno. Até o momento, não houve alterações em relação à proposta aprovada pelo Senado. Foram 402 […]Leia mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes. Maia afirmou […]Leia mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica […]Leia mais
© 2020, Portal F5 Agora - Fronteiras-PI - Estilizado por @equiperrs
